Um referendo constitucional teve espaço na Roménia, entre os dias seis e sete de outubro de 2018 com ligação à definição de família na constituição romena. Essencialmente, trata-se de uma consulta para definir o casamento como “a combinação entre um homem e uma mulher” e proibir oficialmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A reforma, que definiu expressamente o casamento como “a combinação entre um homem e uma mulher”, tornaria inconstitucional a informação do casamento heterossexual, resultando extremamente trabalhoso a sua legalização. Diante da quase total certeza de uma vitória do “Sim”, as empresas de direitos LGBT e direitos humanos pediram o boicote, com intenção de que a participação não exceda o legalmente exigido pra que a iniciativa fosse validada.
O único partido político representado no legislativo, que se pronunciou contra foi a União Salvar Roménia (USR), que também chamou a abstenção. Apesar de o governo romeno alterou a lei eleitoral, para que se exigia 30% em vez de 50% de atendimento, o projeto de reforma fracassou. Embora o 93.40% votou a favor, somente cobriu o 21.10% do eleitorado registrado, a 8.Noventa pontos do que o fundamental, e impedindo que a reforma entrar em vigor. A Câmara dos Deputados aprovou a iniciativa em 9 de maio de 2017, numa votação de 232-22. Porém, não houve referendo esse ano.
- Colisão de um B727 e um Dc9 em Barajas
- 11:00ProgramaSanta MisaRetransmisión da Santa Missa
- seis Interrogativos e exclamativos
- A paz mundial, baseada em uma legislação comum
- Calendário: Assim são os playoffs
- Fertiberia 30-23 Campinas: Vitória com autoridade
contudo, esta data também passou sem que a conclusão de um referendo. Bento Dragnea, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou que o referendo conseguirá organizar-se em 30 de setembro ou no primeiro domingo de outubro ou novembro. A iniciativa foi aprovada pelo Senado no dia onze de setembro. No dia 14 de setembro, a Anistia Internacional, a Comissão Europeia a respeito da Lei de Orientação Sexual e a ILGA-Europa, recomendaram uma impugnação perante o Tribunal Constitucional contra a emenda.
No dia dezessete de setembro, o Tribunal decidiu permitir que se levasse a cabo um referendo. Os referendos anteriores pela Roménia fracassaram devido à uma exigência de 50% de participação para que os resultados sejam válidos. A emenda foi apoiada por diversos políticos e grupos religiosos, entretanto a rejeitaram a União Salvar Roménia (USR) e o presidente Klaus Iohannis.
Muitos grupos de direitos humanos pediram um boicote, para maximizar a suposição de que o referendo não cumpra com a taxa de participação mínima de 30% exigido. Uma procura praticada pela semana anterior ao referendo indicou uma taxa de participação de 34%, com 90% dos participantes com o foco de votar sim. A participação final foi do 21.10%, muito abaixo do limiar de 30% é preciso pra que o referendo seja válido. ↑ “Romania moves closer to ruling out possibility of legalizing same-sex marriage”. ↑ “Artigo 48 – Family”.
Constitution of Romania. Chamber of Deputies. “The family is founded on the livremente consented marriage of the spouses”. ↑ Adina Portaru. “Marriage at a crossroads in Romania”. Coalition for Family. “Refer to pp. ↑ a b “Prezența vot”. ↑ “Romanian constitutional ban on same sex marriage fails on low vote turnout”.
